Esta página de internet sob o endereço “www.oni.pt” (a “Página”) é propriedade da ONITELECOM – Infocomunicações, S.A., com sede na Avenida D. João II, Lote 1.16.01, 8º Piso, Parque das Nações, 1990-083 Lisboa, com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e de pessoa coletiva 504073206 (“ONI”).
Todos os conteúdos desta Página, nomeadamente as ilustrações, marcas, informações, foram desenvolvidos pela ONI ou por outras entidades sob contrato com a mesma. Os conteúdos, bens e serviços referidos na Página são objeto de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual, pertencentes à ONI ou a outras entidades com aquela relacionadas por vínculo contratualmente estabelecido.
É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, os conteúdos desta Página, bem como os bens incorpóreos sujeitos a direitos exclusivos propriedade da ONI.
É, porém, permitido a quem aceda ou utilize a Página copiar uma parte ou a totalidade da informação nela contida para o seu computador, desde que essa cópia se destine ao uso privado ou jornalístico e não a fins comerciais.
Qualquer utilização feita da Página da ONI não poderá eliminar ou modificar, por qualquer forma, as referências aos direitos da ONI sobre os conteúdos ou de outras entidades aí referidas como sendo titulares de direitos exclusivos. A eventual utilização da informação deverá fazer referência à fonte de informação e não deve, em caso algum, ser tida em consideração para quaisquer decisões a serem adotadas.
Os serviços eventualmente prestados nesta página são propriedade da ONI e não implicam a concessão de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao utilizador pela ONI ou por qualquer dos prestadores de serviços ou fornecedores de produtos através desta Página.